Se você está lendo este artigo, provavelmente já vive na Espanha, está apaixonado por este país e sonha em se tornar oficialmente um cidadão espanhol.
Como brasileiro, o caminho para a nacionalidade por residência é um processo que exige paciência, organização e, acima de tudo, informações precisas. Documentamos todo o processo para facilitar a sua jornada.
Por que dois anos?
Uma das grandes vantagens de ser cidadão de um país ibero-americano (como o Brasil) é que a lei espanhola permite solicitar a nacionalidade após dois anos de residência legal e continuada na Espanha. Embora seja um privilégio em comparação a outras nacionalidades, não significa que o processo seja automático.
Os pilares da sua solicitação
Para evitar que seu expediente seja rejeitado, tenha em mente estes três pilares fundamentais:
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Residência Legal e Continuada: Não basta estar aqui. Você deve ter seus papéis em dia de forma ininterrupta. Cuidado com viagens longas para fora da Espanha! Como não temos mais carimbos nos passaportes, guarde todos os seus bilhetes de entrada e saída (cartões de embarque) caso precise comprovar a residência.
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Integração Cultural (Exames): Devemos demonstrar nossa integração através de dois exames: o DELE A2 (conhecimento do idioma) e o CCSE(Conhecimentos Constitucionais e Socioculturais da Espanha).
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Documentação Impecável: É aqui que a maioria das pessoas encontra dificuldades. Certidões de antecedentes criminais do Brasil e Certidão de Nascimento (devidamente apostiladas e traduzidas), além do empadronamiento, são essenciais. Se você mudou de nome após o casamento e isso não consta na certidão de nascimento atualizada, também será necessário apresentar a Certidão de Casamento.
Como obter e apostilar seus documentos brasileiros
Antecedentes Criminais
Um dos documentos mais importantes e, frequentemente, o que mais causa atrasos. Validade: Deve ser emitido nos 3 meses anteriores à solicitação. Como pedir: É gratuito e online através do site oficial da Polícia Federal: https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais Dica: Não peça com muita antecedência. Tenha-o em mãos pouco antes de enviar o expediente para garantir a validade.
Certidão de Nascimento
É o documento que comprova sua identidade e filiação. Detalhe importante: Verifique se os nomes dos seus pais aparecem exatamente como no seu passaporte. Discrepâncias (como nomes abreviados) podem gerar exigências do Ministério da Justiça. Como pedir: Muitos cartórios brasileiros já emitem a certidão de nascimento eletrônica, como por exemplo, o Portal Oficial do Registro Civil no https://registrocivil.org.br/
A Apostila de Haia (O passo crítico)
Um documento brasileiro não tem validade legal na Espanha sem a Apostila de Haia. Ela certifica a autenticidade do documento para reconhecimento internacional. Tanto os antecedentes quanto a certidão de nascimento devem ser apostilados no Brasil. Se é eletrônico, a mesma pode ser enviada por email.
Tradução Juramentada
O Ministério da Justiça da Espanha exige que todo documento estrangeiro seja traduzido por um Tradutor Juramentado reconhecido pelo MAEC (Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha). Traduções simples não têm validade. Consulte a lista oficial de tradutores no site do MAEC no site Traductores/as – Intérpretes Jurados/as.
A España Más oferece conta com parceiros no Brasil para o serviço de busca e apostila de documentos e tradutores jurados reconhecidos pelo MAEC aqui na Espanha.
Os exames de integração: DELE e CCSE
Você pode realizar a sua inscrição com antecedência no site do Instituto Cervantes https://examenes.cervantes.es: Os exames são os seguintes: CCSE: Focado em cultura, constituição e sociedade espanhola. DELE A2: Avalia sua capacidade de comunicação (falar, escrever, ouvir e ler). Dica de ouro: Não espere completar os dois anos para fazer os exames. O DELE não tem vencimento e o CCSE é válido por 4 anos. Fazer com antecedência tira um peso enorme das suas costas, além de já poder iniciar o seu processo assim que completar os dois anos de residência legal e continuada em Espanha.
Como aprovar no DELE A2?
O DELE (Diploma de Español como Lengua Extranjera) é um título oficial que certifica o seu grau de competência e domínio da língua espanhola. Para o processo de nacionalidade, o nível mínimo exigido é o A2 (nível básico/intermediário).
Quem é obrigado a fazer?
Como cidadãos de um país onde o espanhol não é a língua oficial (Brasil), somos obrigados a realizar este exame. Existe alguma exceção? Sim. Se você possui um título oficial de estudos na Espanha (como o diploma da ESO, Bachillerato ou Formação Profissional), você pode estar isento. Se este não for o seu caso, prepare-se para o exame.
Em que consiste o exame?
O exame DELE A2 avalia quatro competências fundamentais: Compreensão de leitura: Ler textos curtos e responder a perguntas sobre eles. Compreensão auditiva: Ouvir áudios e demonstrar entendimento de situações cotidianas. Expressão e interação escritas: Redigir textos curtos. Expressão e interação orais: Uma breve entrevista com um examinador.
Dicas para o DELE A2
Cuidado com o “portunhol”: Os examinadores são rigorosos com gramática e vocabulário. Pratique: Estude tempos verbais (especialmente o passado) e conectores. Simulados: Use os modelos de anos anteriores no site do Instituto Cervantes e treine com cronômetro.
Como aprovar no CCSE?
Não se assuste: não é uma prova de história profunda ou de política complexa; é um teste desenhado para demonstrar que você conhece como a Espanha funciona e como conviver nela.
Em que consiste o exame?
O exame é composto por 25 perguntas de múltipla escolha (com três opções de resposta cada). Duração: 45 minutos. Temário: Divide-se em dois grandes blocos: Governo, legislação e participação cidadã na Espanha. Cultura, história e sociedade espanhola. Aprovação: Você deve acertar pelo menos 15 das 25 perguntas (60%).
Estratégia de estudo (O que realmente funciona)
App Oficial do Instituto Cervantes: É o seu melhor amigo. Baixe no seu celular. Ela contém todas as perguntas possíveis que podem cair na prova. Pratique no metrô, na fila do supermercado ou antes de dormir. Manual Oficial: O Instituto Cervantes publica um manual gratuito em PDF todos os anos. Leia-o pelo menos duas vezes. Não tente memorizar tudo; tente entender a lógica por trás das instituições espanholas. Simulados de exame: No site oficial do CCSE, existem simuladores. Faça todos os que puder. Você perceberá que muitas perguntas se repetem ou seguem um padrão.
E se for reprovado nos exames?
A inscrição do CCSE dá direito a duas tentativas. Se você não passar na primeira, pode se apresentar a uma segunda convocatória sem pagar novamente (sempre dentro do prazo). No caso do DELE, será necessário pagar uma nova inscrição.
Conselho final: Não deixe os estudos para a última semana. Dedique 15 minutos por dia durante um mês e verá como, no dia do exame, se sentirá muito mais seguro. Lembre-se: no dia da prova, leve seu passaporte original (o mesmo da inscrição) e seu cartão de residência (TIE). Sem eles, a entrada não será permitida.
Como apresentar a sua solicitação:
Já com os antecedentes apostilados, a tradução juramentada e os certificados do DELE e CCSE em mãos, chega o momento decisivo: enviar o seu expediente ao Ministério da Justiça. Existem duas vias principais para realizar este trâmite:
1. Apresentação Telemática
Este processo é realizado através da Sede Eletrônica do Ministério da Justiça. O que você precisa: Um Certificado Digital válido ou Cl@ve PIN. É fundamental que o certificado esteja corretamente instalado em seu computador. O processo: Acesse a sede eletrônica utilizando o seu certificado. Preencha o formulário online com atenção. Anexe todos os documentos digitalizados em formato PDF. Atenção: Verifique o tamanho dos arquivos, pois o sistema possui limites de capacidade. Realize o pagamento da taxa (modelo 790) de forma telemática. Assine e envie. Você receberá um número de expediente imediatamente.
2. Apresentação via Colégio de Gestores ou Advogados (Convênio com o Ministério)
O Conselho Geral de Colégios de Gestores Administrativos e o Conselho de Advogados possuem convênios com o Ministério da Justiça que permitem a apresentação telemática de expedientes. Como funciona: Você contrata um gestor administrativo ou advogado colegiado, que atuará como seu representante legal. Vantagens: Redução de erros: Estes profissionais conhecem exatamente quais documentos são exigidos e como devem ser apresentados. Agilidade: O fluxo de comunicação entre os colégios e o Ministério costuma ser muito eficiente. Isso ocorre porque o profissional verifica formalmente a autenticidade dos seus documentos originais antes do envio, o que confere maior segurança ao processo e pode acelerar a tramitação. Tranquilidade: Você se livra da parte técnica e burocrática, deixando a responsabilidade do envio correto nas mãos de especialistas. Desvantagem: O profissional precisará reter seus documentos originais por até 10 dias para realizar a verificação e apresentação junto ao respectivo colégio.
Qual via escolher?
A escolha depende do seu perfil e disponibilidade. Se você é organizado e tem facilidade com ferramentas digitais, a via telemática própria é uma ótima opção. Se prefere segurança, evitar erros e delegar a parte burocrática, a assessoria é o caminho ideal. Precisa de ajuda? A España Mas pode apresentar o seu expediente de forma correta, seja diretamente na Sede Eletrônica do Ministério da Justiça ou através das plataformas de gestores e advogados, garantindo que tudo esteja impecável para o seu processo.
A espera: Sobrevivendo ao “limbo
Após o envio, você receberá um número de expediente. Use o portal Cómo va lo mío para consultar o status do seu trâmite:
Entendendo os status: O que cada termo realmente significa?
Ao consultar o portal, você encontrará termos que podem parecer confusos. Aqui explico o significado dos status mais comuns: Abierto: Solicitação recebida e está na fila de análise En trámite: Significa que está em análise. Pendiente de informes preceptivos: O Ministério está solicitando informações a outros órgãos (como a Polícia ou o CNI) para verificar se está tudo em ordem. Você não tem nada que fazer nesta etapa. En estudio: Um funcionário está revisando fisicamente o seu expediente. Pode ser que venha ser requerido algum documento adicional. Requerido: Isso significa que falta algum documento ou que algo não está claro. Você receberá uma notificação formal. Não ignore este aviso; você tem um prazo limitado para responder e regularizar a situação. Resuelto: Na maioria das vezes vem com a melhor palavra: Concedida. Significa que o Ministério aprovou a sua nacionalidade.
Quanto tempo demora realmente?
Embora a lei estabeleça o prazo de um ano para a resolução, a realidade é que o tempo pode variar consideravelmente. Alguns candidatos têm sorte e recebem uma resposta em 6 a 8 meses, enquanto outros podem levar 18 meses ou mais.
Nacionalidade Concedida! E agora?
Ao ver o status Concedida, parabéns! O próximo passo é a Jura de Nacionalidade, que é um ato formal no qual você declara fidelidade ao Rei e obediência à Constituição e às leis espanholas.
Onde realizar?
Você tem duas opções principais: Registro Civil: É gratuito, mas costuma ter filas de espera muito longas para agendamento. Notário: É mais ágil, porém envolve custos (honorários notariais). Se você tem pressa para obter o seu DNI, esta é a melhor opção.
O que você precisa:
Seu passaporte original. Seu cartão de residência (TIE). A notificação da resolução de concessão (aquela que você baixou na sede eletrônica). Os documentos originais apresentados na solicitação.
A Inscrição no Registro Civil
Após a jura, o Notário ou o Registro Civil enviará os dados ao Registro Civil Central para que procedam à inscrição do seu nascimento como espanhol. Você receberá em breve, a sua Certidão de Nascimento espanhola. Este documento é a “chave” para tudo o que vem a seguir.
Obtenção do DNI e Passaporte
Com a sua certidão de nascimento espanhola em mãos, você já pode solicitar o seu DNI (Documento Nacional de Identidade) e o seu passaporte. Agende o horário: Acesse o site oficial citapreviadnie.es. Documentação necessária: Certidão literal de nascimento (emitida para fins de DNI). Certificado de empadronamiento (com no máximo 3 meses de emissão). Uma fotografia recente tamanho 3×4 (tamanho carné). Sua TIE (para entregar ao funcionário). O pagamento das taxas realizado no local. No momento do atendimento, você receberá o seu DNI. A partir de agora, você já pode votar, viajar por toda a União Europeia apenas com o seu documento de identidade e desfrutar de todos os direitos de um cidadão espanhol!
Um último conselho de “ex-estrangeiro”
Agora que você é espanhol, lembre-se de atualizar os seus dados em todos os locais necessários: Seu banco. Sua empresa ou Segurança Social. Seu contrato de aluguel ou hipoteca. Sua carteira de motorista (caso precise trocar ou atualizar).
Você completou o caminho! Parabéns!
Solução Completa com a España Más
O cumprimento rigoroso dos critérios de tempo e a correta instrução dos documentos são determinantes para o êxito do pedido. A España Más oferece assessoria jurídica especializada em todas as etapas da cidadania espanhola por residência, garantindo a análise do seu tipo de visto, a validação das contagens de tempo e o acompanhamento integral do processo até a obtenção do passaporte espanhol.
